Home- busca: Parcelas a Mais
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 12:39
Senado analisa projeto de lei que amplia proteção da Lei Maria da Penha
Projeto dá mais poder à polícia e ao Judiciário.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 16:44
Pichadores são condenados por homicídio qualificado
Eles cumprirão mais de 30 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 14:31
TST anula cláusula que previa mesmo tempo de serviço para equiparação salarial
A exigência é mais restrita que a da CLT.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:41
Homem é condenado pelo crime de feminicídio em Novo Hamburgo
Ele foi condenado a mais de 21 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2014 - 16:30
TCU realiza diagnóstico do ensino médio no Brasil
Segundo tribunal, há déficit de mais de 30 mil professores
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Governo federal repudia camisetas e aponta incentivo ao turismo sexual
Empresa anunciou que produtos não serão mais vendidos
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 14:15
Mantida prisão preventiva de empresário acusado de estelionato
Acusado é suspeito de ter lesado mais de 100 pessoas
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Março de 2013 - 13:40
Vivemos tempos difíceis
Mais difíceis do que a simples aparência nos deixa ver
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 18:39
INSS deve aposentar agricultora com lesões na coluna e câncer de pele
Ela exerce a atividade há mais de 40 anos
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 12:15
Não pergunte, não conte!
Nada mais do que uma condenação à invisibilidade
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:51
Aprovada extinção de lei que dá ao Estado amplo poder de intervenção na economia
Proposta será examinada ainda por mais duas comissões
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:41
Banco responde por vazamento de dados que resultou em aplicação do “golpe do boleto” contra cliente
à cliente parcelas pagas indevidamente em contrato de financiamento.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 16:24
JT afasta quitação de verbas rescisórias por revelia de atendente em ação de pagamento
empregador, importou apenas a quitação das parcelas e dos valores discriminados no processo.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:33
Transformação de cargo não anula vencimentos incorporados
Complementar nº 020/99, relativo às parcelas vincendas e no que se refere aos novos valores
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:42
TST garante a aposentado por surdez direito a indenização em parcela única
por danos materiais de uma só vez, e não em parcelas mensais até que ele completasse 65 anos, como havia determinado a segunda instância.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 11:33
Juizado Especial Cível: aproximação entre Sociedade e Poder Judiciário
a aproximação da sociedade ao acesso à Justiça, fomentar e tornar mais atrelada a aproximação entre
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:04
"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"
Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Maio de 2020 - 12:27
A Importância do Direito Autoral
Quanto mais desenvolvida a nação, mais o direito autoral é valorizado e respeitado. Deputado desiste de medida provisória.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 14:54
Pirataria digital na música, ainda ocorre!!!!
Saiba sobre os números da música divulgados, sobre qual a forma de pirataria mais comum e quem mais tem praticado.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 16:39
Rações completas para cães e gatos são isentas de IPI
Segundo magistrada, posição mais específica do produto na Tabela de IPI deve prevalecer sobre a mais genérica
